Os macacos, as prostitutas e os invasores de terra

Existem algumas obviedades que por força das circunstâncias precisam ser ratificadas. Na Áustria, foi necessária a Suprema Corte decidir que macaco não é gente! No caso foi para proibir que uma instituição se tornasse tutora de um chimpanzé e em seu nome recebesse donativos para impedir que o macaco virasse um sem-teto, uma vez que o abrigo onde mora está sendo fechado.

No Brasil, acontece algo similar mas com sinal trocado. O INSS passou a garantir cobertura previdenciária aos invasores de terra, ou seja, ao contrário da maioria dos trabalhadores brasileiros que tem que trabalhar honestamente e contribuir para o INSS, para um sem-terra se aposentar é preciso apenas invadir a terra de alguém e sem contribuir com um único centavo requerer a aposentadoria ao completar a idade necessária a categoria de trabalhador rural (55 anos mulher e 60 anos homem).

Segundo o parecer da consultoria jurídica do Ministério da Previdência, a titularidade da terra não interfere na análise para concessão do benefício, mesmo que a terra tenha sido conseguida por meio ilegal como é a invasão. No entanto um aspecto que escapa à análise da previdência é o que de fato o requerente ao benefício é: um trabalhador rural que invadiu uma terra ou um invasor de terra que vai se aproveitar da brecha para se dar bem as custas dos que verdadeiramente trabalham e contribuem. Aliás, para conceder benefício previdenciário aos sem-terra invasores, teria que ser criada uma nova categoria profissional: o "invasor de terra", que deveria ter sua atividade reconhecida, como é o caso das prostitutas que já são classificadas como categoria profissional pelo Ministério do Trabalho.


É sabido que infiltrados nos movimentos de sem-terra existem desempregados urbanos, desocupados e gente querendo apenas ganhar cesta-básica e dinheiro vendendo a terra que poderá ganhar, ou seja, permitir que um macaco receba donativos ou que porte uma arma não o torna uma pessoa, da mesma forma que invadir terra não torna o invasor necessariamente em um trabalhador rural.