Caótica e Lamentável!

A questão indígena está longe de chegar a um consenso. Na semana passada, o governo, o STF, o exército, a Funai e os índios se dividiam em várias divergências sobre como resolver a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima.

O fato que teve maior repercussão foi a declaração do general do exército, Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia. Segundo declarou, a política indigenista do governo é "caótica e lamentável". Por ter sido dita por um militar graduado a frase gerou desconforto dentro do governo, fazendo com que o presidente Lula determinasse ao minstro da defesa que solicitasse explicações ao general sobre sua declaração. E foi só. Nem uma reprimenda pública aconteceu e nem o general se retratou. O desfecho dá razão ao general.

Para confirmar a tese do general estão os próprios funcionários da Funai que acusam o governo e o presidente do órgão, Márcio Meira, de "descaso" e "ausência total de política indigenista".

O governo também é acusado de contratações e nomeações sem critério em detrimento dos funcionários de carreira do órgão.

Por sua vez o STF suspendeu a retirada dos não-índios da já citada reserva, ação que já estava em curso por determinação do governo que já tinha enviado a Roraima cerca de 500 agentes da Polícia Federal para cumprir com a determinação. O STF também decidirá se a reserva ocupará área contínua ou "ilhas" nos locais onde os índios já estejam instalados, liberando parte das terras para a agricultura, principalmente por já existirem culturas de arroz no local pertencentes a não-índios.

A realidade é que não se trata apenas de proteger a tradição e a cultura indígena. O que está em jogo são interesses de segurança nacional, pois com a demarcação da reserva que fica em fronteira, o exército só poderia adentrar nas terras dos índios com a devida permissão, algo que os militares não concordam. Gera interesse também a riqueza existente em diamantes e madeira que já são explorados comercialmente pelos índios (quem não se recorda do que aconteceu em 2003 em Rondônia quando índios da tribo cinta-larga assassinaram 29 garimpeiros que atuavam em suas terras?).

A polêmica não tem dia para acabar, por isso a decisão final que o STF tomará sobre o assunto será uma das mais aguardadas, pois poderá tanto acabar com os conflitos, bem como acirrá-los.