De Sanctis, um corintiano!

O Presidente Lula em sua recente viagem ao Vietnã exaltou a vitória que aquele país teve na guerra travada com os Estados Unidos, classificando-a como uma "conquista do oprimido", tendo em vista a imensa diferença em tamanho e poderio econômico e militar entre os dois países. O presidente estava realmente inspirado e explicou que nos anos 60 o Corinthians estava em uma má fase e isso o fez se identificar com os "fracos e oprimidos". É tão absurda sua explicação que se seguirmos seu raciocínio, se naquela mesma época o Corinthians estivesse ganhando todas as partidas, Lula hoje seria, no extremo, um neo-nazista!

Os oprimidos contam hoje com bastante defensores, infelizmente, apenas no campo ideológico e demagógico. No atual caso envolvendo a prisão do banqueiro Daniel Dantas decretada por duas vezes pelo Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis e também por duas vezes solto por ordem do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, por trás de todo o jogo de interesse, de influência e de atropelamentos jurídicos, está clara a decisão do Juiz em prender um rico e não em prender um criminoso.

A decisão do Juiz que determinou a prisão de Dantas já pela segunda vez dedica boa parte da fundamentação batendo na tecla da "desigualdade social", "tratamento não-igualitário", "consciência de injustiça" e "preconceito de classe" dentre outros termos que fogem a objetividade da aplicação da Lei. A justiça tem que punir o cidadão que comete ato ilícito sem se desviar para aspectos secundários como a condição social, pois tomando como base o raciocínio torto de Lula no Vietnã, se o rico deve ser punido com mais severidade, a mesma lei deve ser leniente com o pobre, ou o "oprimido".

De todas as críticas que foram encaminhadas ao ministro Gilmar Mendes, concordo com a maioria. É no mínimo estranho e questionável seu envolvimento no julgamento em tempo recorde dos Habeas Corpus que soltaram Daniel Dantas, mas o ministro tem razão quando fala contra a espetacularização das prisões realizadas pela Polícia Federal. Quando as polícias não se concentram na confecção dos inquéritos de forma a juntarem provas, depoimentos e testemunhos que aparelhem o processo de forma que a Justiça possa efetivamente dar uma sentença punitiva aos criminosos, acontece o que vemos atualmente, conforme artigo publicado no site da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros: prisões que duram poucos dias pois são feitas sob argumentos frágeis onde os advogados de defesa deitam e rolam e deixam o judiciário sem opção senão em mandar soltar os acusados. Essa situação sim é que contribui para a sensação de impunidade e não o acusado responder o processo em liberdade.

O Juiz De Sanctis que recebeu o processo da Polícia Federal que investiga Dantas, deveria ter se concentrado mais na substância das provas para que quando a prisão fosse decretada, a fosse de forma definitiva, em uma condenação resultante do julgamento do processo e não se utilizar de instrumentos como as prisões temporária e preventiva que só servem para fazer pirotecnia e para dar "satisfação a sociedade".