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Tirando o Boneco do Jardim.
A deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, teve vários desdobramentos culminando com a desastrada decisão do governo brasileiro em aceitá-lo na embaixada do Brasil em Tegucigalpa o que só fez agravar ainda mais a crise política e a ordem institucional daquele país.
Mas o fato mais notório nesse acontecimento é que o ex-presidente Zelaya não passa de uma marionete do Venezuelano Hugo Chávez que financia a desordem no continente com o dinheiro fácil do petróleo do seu país. Foi por influência de Chávez que Zelaya tentou alterar a Constituição através de plebiscito (o que é proibido pela própria constituição), bem como foi por interferência de Chávez que o governo brasileiro vergonhosamente abrigou Zelaya na embaixada do Brasil e permite o uso da embaixada como palanque para comícios.
Nesse plano costurado pelo ditador de Caracas, o ministro Celso Amorim, das relações exteriores afirmou não ter havido combinação ou conhecimento prévio de que o presidente deposto iria se abrigar na embaixada brasileira, fato esse desmentido pelo próprio Zelaya em entrevista a uma rádio hondurenha.
Para que a verdadeira democracia prevaleça em Honduras é preciso manter o afastamento do ex-presidente Zelaya, bem como manter o calendário eleitoral que prevê eleições para presidente em novembro com posse para janeiro/2010. Aliás, a deposição por ordem judicial e a manutenção das eleições já desconfiguram o "golpe de estado" que os desinformados afirmam ter acontecido. Até o jurista (petista) Dalmo Dallari em artigo explica a fundamentação jurídica do afastamento do Zelaya e conclui que não houve golpe mas observância a Constituição hondurenha.
Zelaya deixou de ser presidente de direito quando afrontou a Constituição de seu país e foi retirado do poder por ordem judicial. Já tinha deixado de ser presidente de fato quando converteu-se a doutrina de Hugo Chávez. Tinha tornado-se apenas um boneco que foi retirado de cena pelas instituições hondurenhas.
3 comentários:
Concordo com tudo. Assino embaixo.
Só alguns esclarecimentos (legais, inclusive) sobre a deposição de Zelaya:
1. Ordem judicial não dispensa o direito de ampla defesa e nem o devido processo legal, coisas que não foram observadas quando o presidente foi expulso do país na ponta das baionetas.
2. Diferentemente do que a imprensa noticiou amplamente, Zelaya não poderia ter a intenção de alterar a Constituição para se reeleger novamente visto que a consulta proposta seria junto com a própria eleição. Logo ele não teria como ser candidato.
3. A consulta que Zelaya tentava fazer não era sobre a alteração em si, mas sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, que tem poder constituinte originário, para o qual não existem sequer cláusulas pétreas.
4. Ainda que a deposição de Zelaya tivesse amparo legal, o processo contra ele não observou suas garantias constitucionais, assim como não têm amparo legal as medidas restritivas de direitos tomadas pelo governo golpista, como estado de sítio e censura à imprensa.
Mesmo a justiça tem que observar certos princípios e ritos legais. Não basta ela dizer que é ilegal e pronto. Mas é óbvio que nada disso vai sair nos jornais.
Foi um golpe que deu certo, ao contrário dos golpes que tentaram promover aqui no Brasil e não obtiveram sucesso.
Quem promove ou tenta dar golpes, tem outros interesses, não respeita o povo e não ama a nação que vive, deve ser fuzilado em praça pública juntamente com seus seguidores.
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